Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 15/12/2021 Processo: SEI Nº 0007766/2020-77
Resolução

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 07/2018, que define os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 15/12/2021 Processo: SEI Nº 0012565/2021-72
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 16/12/2021 Processo: SEI Nº 7766/2020-77
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2022 - Dados do Exercício 2021
Área: Audesp Nº: 054/2021 Publicação: 17/12/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2022 - Dados do Exercício 2021
Área: Audesp Nº: 053/2021 Publicação: 17/12/2021
Comunicado

XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2022
Área: Audesp Nº: 51/2021 Publicação: 16/12/2021
Comunicado

Novas Regras de Validação 2022
Área: Audesp Nº: 50/2021 Publicação: 09/12/2021
Ato

ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

ATO GP 13/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós- graduação e de curta duração, no exercício de 2022.
Área: GP Nº: 13/2021 Publicação: 04/12/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/12/2021
Área: GP Nº: 51/2021 Publicação: 02/12/2021
Resolução

Cancela enunciado no repertório de Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e atualiza atribuições relativas à Comissão Permanente de Análise de Jurisprudência - CPAJ
Área: GP Nº: 09/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 11832/2021-70
Resolução

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 10068/2021-30
Resolução

Aplica aos Membros do TCESP o CódIgo de Ética da Magistratura Nacional
Área: GP Nº: 07/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 14251/2021-12
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 24/11/2021
Área: GP Nº: 50/2021 Publicação: 25/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 17/11/2021
Área: GP Nº: 49/2021 Publicação: 23/11/2021
Comunicado

Atualização do Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 049/2021 Publicação: 22/11/2021
Comunicado

Orientação sobre a funcionalidade das contas 8.2.1.1.1.01.00 e 8.2.1.1.1.02.00
Área: Audesp Nº: 048/2021 Publicação: 16/11/2021
Comunicado

Processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 48/2021 Publicação: 13/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 10/11/2021
Área: GP Nº: 47/2021 Publicação: 11/11/2021
Comunicado

Publicação Plano de Contas 2022
Área: Audesp Nº: 047/2021 Publicação: 16/11/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 06/11/2021
Área: Audesp Nº: 046/2021 Publicação: 05/11/2021
Comunicado

Conciliações Bancárias Mensais
Área: Audesp Nº: 45/2021 Publicação: 27/10/2021
Resolução

Organiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2021 Publicação: 26/10/2021 Processo: SEI 0011692/2021-54
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/10/2021
Área: GP Nº: 45/2021 Publicação: 21/10/2021
Comunicado

Alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2021 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 44/2021 Publicação: 20/10/2021