Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Novos códigos de aplicação Fundeb
Área: Audesp Nº: 014/2021 Publicação: 08/03/2021
Comunicado

Remessa balancetes contábeis janeiro/2021
Área: Audesp Nº: 015/2021 Publicação: 08/03/2021
Ato

Ato Nº 04/2021 - Suspensão prazos processos físicos e agendamento de vista
Área: GP Nº: 4/2021 Publicação: 04/03/2021
Comunicado

IEG-M 2021 - Dados do exercício de 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021
Área: Audesp Nº: 013/2021 Publicação: 04/03/2021
Comunicado

Balancete contábil de janeiro/2021
Área: Audesp Nº: 011/2021 Publicação: 25/02/2021
Comunicado

Roteiro contábil para as Retenções/Consignações
Área: Audesp Nº: 012/2021 Publicação: 25/02/2021
Comunicado

Armazenamento balancete mês 13 - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 009/2021 Publicação: 19/02/2021
Comunicado

Disponibilização xsd´s balancete 14/2021
Área: Audesp Nº: 010/2021 Publicação: 19/02/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 17/02/2021
Comunicado

Remessa de planilhas no SisCAAWeb relativo a contratações por Tempo Determinado
Área: Audesp Nº: 008/2021 Publicação: 11/02/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 2/2021 Publicação: 10/02/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 06/02/2021
Área: Audesp Publicação: 04/02/2021
Ato

ATO GP Nº 03/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 04/02/2021
Comunicado

Estorno de empenhos liquidados - válido a partir de 2021
Área: Audesp Nº: 006/2021 Publicação: 02/02/2021
Comunicado

Utilização da Fonte de Recurso 19 e Código de Aplicação 190.000 ou 190.XXXX
Área: Audesp Nº: 007/2021 Publicação: 02/02/2021
Comunicado

Atualização de Documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 004/2021 Publicação: 01/02/2021
Comunicado

Devolução de Recursos da Compensação Financeira entre os Regimes de Previdência - Municípios
Área: Audesp Nº: 005/2021 Publicação: 01/02/2021
Comunicado

Órgãos que encaminharam ajustes no piloto da Fase V - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 003/2021 Publicação: 22/01/2021
Ato

Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 22/01/2021 Processo: n.c.
Resolução

Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 20/01/2021 Processo: SEI Nº 0015705/2020-83
Comunicado

Atualização do Cadastro Geral de Entidades Municipais - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 002/2021 Publicação: 20/01/2021
Comunicado

Recursos transferidos pela Lei Complementar nº 176/2020
Área: Audesp Nº: 001/2021 Publicação: 13/01/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 03/01/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 078/2020 Publicação: 18/12/2020
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 079/2020 Publicação: 18/12/2020