Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 17/02/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 2/2021 Publicação: 10/02/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 03/01/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Comunicado

Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 034/2021 Publicação: 28/06/2021
Comunicado

Alertas Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 2º Bimestre/1º Quadrimestre - 2021
Área: GP Nº: 24/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/06/2021
Área: Audesp Nº: 033/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Orientação sobre o documento Publ. do Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 8 – RREO do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 032/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Inclusão de novos códigos de despesa (Subitem)
Área: Audesp Nº: 031/2021 Publicação: 15/06/2021
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Demonstrativo de Parcelamentos do primeiro quadrimestre de 2021
Área: Audesp Nº: 030/2021 Publicação: 09/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 29/05/2021
Área: Audesp Nº: 029/2021 Publicação: 27/05/2021
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor
Área: Audesp Nº: 028/2021 Publicação: 21/05/2021
Comunicado

Comunicado GP nº 18/2021 - Alertas LRF 1º Bimestre (RREO)
Área: GP Nº: 18/2021 Publicação: 20/05/2021
Comunicado

Alteração nos XSD´s relativos ao documento Demonstrativo de Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento.
Área: Audesp Nº: 027/2021 Publicação: 18/05/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 15/05/2021
Área: Audesp Nº: 026/2021 Publicação: 13/05/2021
Comunicado

Retorno gradual das atividades presenciais
Área: GP Nº: 14/2021 Publicação: 30/04/2021
Ato

ATO GP Nº 09/2021 - Prorrogação prazo - Teletrabalho exclusivo - 30 de abril
Área: GP Nº: 9/2021 Publicação: 16/04/2021
Comunicado

Nova versão Sistema Audesp Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 025/2021 Publicação: 09/04/2021
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema Audesp Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 024/2021 Publicação: 08/04/2021
Ato

ATO GP Nº 07/2021 - Teletrabalho - Prorrogação - Fase Emergencial COVID-19
Área: GP Nº: 7/2021 Publicação: 31/03/2021
Ato

ATO GP Nº 06/2021 - Julgamento e tramitação de Processos Físicos
Área: GP Nº: 6/2021 Publicação: 31/03/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 023/2021 Publicação: 31/03/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 022/2021 Publicação: 31/03/2021
Comunicado

IEG-Prev 2021 - Dados do exercício de 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021
Área: Audesp Nº: 021/2021 Publicação: 30/03/2021
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 020/2021 Publicação: 29/03/2021