Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Novo campo na conta corrente 09 – Emissão de Empenho – Balancetes Mensais
Área: Audesp Nº: 042/2020 Publicação: 01/06/2020
Ato

ATO GP Nº 09/2020 - Exame de Embargos de Declaração
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 28/05/2020
Comunicado

Publicação dos XSD´s relativo ao documento Demonstrativo dos Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento
Área: Audesp Nº: 041/2020 Publicação: 22/05/2020
Comunicado

Código de Aplicação 312 – Recursos destinados ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 – Orientações para Utilização
Área: Audesp Nº: 040/2020 Publicação: 19/05/2020
Comunicado

Atualização de Demonstrativo Contábeis Audesp 2019-2020
Área: Audesp Nº: 039/2020 Publicação: 14/05/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 13/2020 - COVID-19 - Divulgação dos atos, receitas e despesas
Área: GP Nº: 13/2020 Publicação: 14/05/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 038/2020 Publicação: 08/05/2020
Comunicado

Exclusão de balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2020 - Atualização
Área: Audesp Nº: 037/2020 Publicação: 08/05/2020
Ato

Ato GP Nº 08/2020 - Reestabelecimento de prazos processuais eletrônicos
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 07/05/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 11/2020 Publicação: 30/04/2020
Comunicado

DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – exclusão para nova remessa/orientações
Área: Audesp Nº: 036/2020 Publicação: 30/04/2020
Comunicado

Esquema gráfico - Código de Aplicação
Área: Audesp Nº: 035/2020 Publicação: 24/04/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 034/2020 Publicação: 17/04/2020
Comunicado

Definição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)
Área: Audesp Nº: 033/2020 Publicação: 23/04/2020
Comunicado

Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.
Área: Audesp Nº: 032/2020 Publicação: 15/04/2020
Resolução

Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 09/04/2020
Comunicado

Prazos em processos eletrônicos no âmbito do TCE
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 09/04/2020
Comunicado

Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 031/2020 Publicação: 07/04/2020
Comunicado

Atualização de Demonstrativo Audesp
Área: Audesp Nº: 030/2020 Publicação: 07/04/2020
Comunicado

Contabilização dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal
Área: Audesp Nº: 029/2020 Publicação: 03/04/2020
Comunicado

Novo Código de Aplicação para identificar recursos de combate ao COVID-19
Área: Audesp Nº: 028/2020 Publicação: 02/04/2020
Comunicado

Revogação do Comunicado AUDESP nº 25/2020
Área: Audesp Nº: 027/2020 Publicação: 31/03/2020
Ato

Ato GP 06/2020 - Restabelece no TCESP prazo para apreciação de contas municipais e reexames
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 31/03/2020
Comunicado

Combate ao Coronavirus – COVID-19 – Contabilização de recursos
Área: Audesp Nº: 026/2020 Publicação: 27/03/2020
Comunicado

Alteração no Conta Corrente Contábil 36
Área: Audesp Nº: 025/2020 Publicação: 26/03/2020