Legislação

Resolução

Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursos
Revogado
Área: GP Nº: 09/2018 Publicação: 01/11/2018 Processo: TC-A-017061/026/17
Resolução

Define os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 07/2018 Publicação: 13/09/2018 Processo: TC-A-004730/026/16
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 13/06/2019 Processo: SEI 006690/2019-29
Comunicado

Alterações/Melhorias da Fase IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 013/2020 Publicação: 11/02/2020
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 2020
Área: Audesp Nº: 012/2020 Publicação: 07/02/2020
Comunicado

Definição dos termos utilizados no DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadas – RPPS (municipais)
Área: Audesp Nº: 010/2020 Publicação: 31/01/2020
Comunicado

Novo documento Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA) - área Municipal
Área: Audesp Nº: 009/2020 Publicação: 24/01/2020
Comunicado

XSD's 2020 - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 008/2020 Publicação: 20/01/2020
Comunicado

Publicação XSD´s balancetes mês 13 e mês 14
Área: Audesp Nº: 007/2020 Publicação: 17/01/2020
Comunicado

Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial nos registros contábeis enviados ao Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 006/2020 Publicação: 15/01/2020
Comunicado

Retorno do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 005/2020 Publicação: 14/01/2020
Comunicado

Previsão para o Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 004/2020 Publicação: 09/01/2020
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 003/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

XSD's 2020 - Fase IV
Área: Audesp Nº: 002/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal – Lei n º 13.885/2019
Área: Audesp Nº: 001/2020 Publicação: 07/01/2020
Comunicado

Peças de Planejamento 2019 - Inclusão de ODS no Cadastro de Programas
Área: Audesp Publicação: 19/12/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações Implantadas no Ambiente Piloto
Área: Audesp Publicação: 17/12/2019
Comunicado

Nota Técnica STN SEI nº 11577/2019/ME
Área: Audesp Publicação: 05/12/2019
Ato

Suspensão de prazos processuais e outras providências
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019
Área: Audesp Publicação: 31/10/2019
Comunicado

Contabilização da Receita Prevista - Órgãos Municipais
Área: Audesp Publicação: 30/10/2019
Comunicado

Manual Situação de Entrega - Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 23/10/2019

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Proteção de Dados

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