Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 43/2024 Publicação: 18/11/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 42/2024 Publicação: 11/11/2024
Resolução

Institui medidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 15/2024 Publicação: 06/11/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 41/2024 Publicação: 01/11/2024
Comunicado

Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2025
Área: Audesp Nº: 39/2024 Publicação: 24/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 40/2024 Publicação: 25/10/2024
Comunicado

Mudança no procedimento de atualização monetária dos precatórios pela taxa SELIC anunciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 39/2024 Publicação: 21/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 38/2024 Publicação: 18/10/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração da Documentação
Área: Audesp Nº: 38/2024 Publicação: 11/10/2024
Ato

Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 10/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 37/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 36/2024 Publicação: 04/10/2024
Comunicado

Relatório de Lotações da Fase III - AUDESP
Área: Audesp Nº: 37/2024 Publicação: 30/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 35/2024 Publicação: 27/09/2024
Comunicado

Relação de Contratos de Obras informados na Fase IV para atualização – Comunicado SDG nº 56/2024
Área: Audesp Nº: 36/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Julgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF
Área: GP Nº: 34/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Publicação do manual sobre registro de execução no modulo Execuções - Fase IV - Licitações e Contratos
Área: Audesp Nº: 35/2024 Publicação: 17/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 32/2024 Publicação: 13/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 31/2024 Publicação: 06/09/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/09/2024
Área: Audesp Nº: 34/2024 Publicação: 03/09/2024
Ato

Designa funcionários para a Coordenadoria e Secretária do Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 15/2006 Publicação: 31/10/2006
Ato

Fixa para o ano de 2017 número de vagas Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 17/2006 Publicação: 19/12/2006
Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Atualização dos schemas Json do Audesp Fase V - módulo Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 33/2024 Publicação: 30/08/2024