Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 30/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 29/2024 Publicação: 23/08/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
Área: Audesp Nº: 32/2024 Publicação: 22/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 28/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Eleições 2024 - Encaminhamento de informações à Justiça Eleitoral pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Área: GP Nº: 26/2024 Publicação: 15/08/2024
Comunicado

Fase IV – Concessões e PPPs
Área: Audesp Nº: 31/2024 Publicação: 13/08/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
Área: Audesp Nº: 30/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2024 Publicação: 02/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 24/2024 Publicação: 29/07/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2024 Publicação: 05/07/2024
Resolução

Dispõe sobre a equalização de alocação de cargos nos Gabinetes dos Conselheiros
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2024 Publicação: 19/07/2024
Ordem de Serviço

Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processos
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 12/07/2024
Comunicado

Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
Área: Audesp Nº: 29/2024 Publicação: 01/07/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
Área: Audesp Nº: 28/2024 Publicação: 01/07/2024
Comunicado

Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 20/2024 Publicação: 21/06/2024
Comunicado

Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 21/2024 Publicação: 28/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 20/2024 Publicação: 21/06/2021
Comunicado

Programa nacional de transparência pública
Área: GP Nº: 19/2024 Publicação: 20/06/2024
Comunicado

Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações
Área: GP Nº: 18/2024 Publicação: 20/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 17/2024 Publicação: 14/06/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/06/2024
Área: Audesp Nº: 27/2024 Publicação: 19/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 16/2024 Publicação: 07/06/2024