Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprova Aditamentos - Diversas Instruções
Área: GP Nº: 01/1991 Publicação: 25/02/1991
Resolução

Revoga Instruções 01/84
Área: GP Nº: 03/1991 Publicação: 13/03/1991
Resolução

Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1991 Publicação: 01/04/1991 Processo: TC-A-4762/78-8
Resolução

Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 05/1991 Publicação: 22/05/1991 Processo: TC-A-63434/026/91
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/1991 Publicação: 08/05/1991 Processo: TC-A-63433/026/90
Resolução

Outorga área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA
Área: GP Nº: 07/1991 Publicação: 12/11/1991
Resolução

Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 15/12/2021 Processo: SEI Nº 0007766/2020-77
Resolução

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 07/2018, que define os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 15/12/2021 Processo: SEI Nº 0012565/2021-72
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 16/12/2021 Processo: SEI Nº 7766/2020-77
Ato

ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

ATO GP 13/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós- graduação e de curta duração, no exercício de 2022.
Área: GP Nº: 13/2021 Publicação: 04/12/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/12/2021
Área: GP Nº: 51/2021 Publicação: 02/12/2021
Resolução

Cancela enunciado no repertório de Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e atualiza atribuições relativas à Comissão Permanente de Análise de Jurisprudência - CPAJ
Área: GP Nº: 09/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 11832/2021-70
Resolução

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 10068/2021-30
Resolução

Aplica aos Membros do TCESP o CódIgo de Ética da Magistratura Nacional
Área: GP Nº: 07/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 14251/2021-12
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 24/11/2021
Área: GP Nº: 50/2021 Publicação: 25/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 17/11/2021
Área: GP Nº: 49/2021 Publicação: 23/11/2021
Comunicado

Processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 48/2021 Publicação: 13/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 10/11/2021
Área: GP Nº: 47/2021 Publicação: 11/11/2021
Resolução

Organiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2021 Publicação: 26/10/2021 Processo: SEI 0011692/2021-54
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/10/2021
Área: GP Nº: 45/2021 Publicação: 21/10/2021
Comunicado

Alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2021 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 44/2021 Publicação: 20/10/2021
Ordem de Serviço

Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 08/10/2021 Processo: SEI 5050/2021-16
Resolução

Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2021 Publicação: 09/10/2021 Processo: SEI 3827/2021-16
Comunicado

Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 43/2021 Publicação: 09/10/2021