Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprovação das Instruções nº 06/01, que dispõem sobre o acompanhamento de obras contratadas, aplicáveis ao Estado e aos Municípios
Área: GP Nº: 10/2001 Publicação: 22/12/2001
Resolução

Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão
Área: GP Nº: 09/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 08/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 07/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão
Área: GP Nº: 06/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-5281/026/96
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios
Área: GP Nº: 05/2001 Publicação: 06/07/2001 Processo: TC-A-27248/026/00
Resolução

Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde
Área: GP Nº: 04/2001 Publicação: 06/07/2001 Processo: TCA-27.248/026/00
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Área: GP Nº: 03/2001 Publicação: 25/04/2001 Processo: TCA-30.860/026/96
Resolução

ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Área: GP Nº: 02/2001 Publicação: 25/04/2001 Processo: TCA-11.972/026/98
Resolução

Prazo de noventa (90) dias a contar da publicação da presente resolução no Diário Oficial do Estado, para o Banco do Estado de São Paulo desocupar os espaços cuja permissão de uso lhe foi outorgada pelos atos que ora se revogam
Área: GP Nº: 01/2001 Publicação: 27/01/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2001 Publicação: 08/12/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2001 Publicação: 13/11/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2001 Publicação: 09/06/2001
Ato

Comissão integrada de projetos
Área: GP Nº: 3/2001 Publicação: 24/04/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2001 Publicação: 06/04/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2001 Publicação: 23/02/2001
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas
Revogado
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 08/10/2022
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores
Revogado
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/10/2022
Deliberação

A decisão do TCESP que aprecia a legalidade, ara fins de registro, de ato concessório de aposentadoria, reforma ou pensão, prazo decadencial de 5 anos, conforme a Tese de Repercussão Geral Tema 445
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 8506/2021-08)/2022 Publicação: 14/12/2022 Processo: SEI Nº 8506/2021-08
Deliberação

Rol de jurisdicionados TCESP
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 008754/2022-21)/2022 Publicação: 09/01/2023 Processo: SEI Nº 008754/2022-21
Deliberação

Inexiste amparo legal de Cooperativas de Trabalho em procedimentos licitatórios voltados à contratação de serviços
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 0017044/2021-10)/2022 Publicação: 09/01/2023 Processo: SEI Nº 0017044/2021-10
Deliberação

competência TCESP - emissão de guias de recolhimento de multa - inscrição dívida ativa
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 009059/2022-87)/2022 Publicação: 03/12/2022 Processo: SEI Nº 009059/2022-87
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 83/2022 Publicação: 17/12/2022
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - VIGENTE A PARTIR DE 16/12/2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 16/12/2022 Processo: TC-A-011476/026/16 e SEI nº 7766/2020-77
Resolução

Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/2020
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 16/12/2022