Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/04/2022
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 21/04/2022
Comunicado

COMUNICA programação atualizada do 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais, realizado no período de 24 de março a 30 de junho.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 21/04/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 14/04/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Resolução nº 01/2017
Área: GP Nº: 11/2022 Publicação: 07/04/2022
Ordem de Serviço

Regulamenta, no âmbito do TCESP, procedimentos a serem observados para cadastro, seleção e credenciamento de docentes e pagamento de honorários pela prestação de serviços educacionais e participação em banca examinadora revoga a O.S. 02/2019
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 26/03/2022 Processo: 0003479/2019-54
Comunicado

Comunica o término da fase de testes e o início - a partir de 02/05/2022 - da obrigatoriedade do serviço de recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Risco de Obras – FARO
Área: GP Nº: 10/2022 Publicação: 02/04/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno-Resolução nº 01/2017
Área: GP Nº: 08/2022 Publicação: 24/03/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017
Área: GP Nº: 07/2022 Publicação: 17/03/2022
Ato

Dispõe sobre o retorno do expediente do Tribunal de Contas e dá outras providências
Área: GP Nº: 07/2022 Publicação: 22/03/2022
Resolução

Institui a Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 19/03/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais
Área: GP Nº: 06/22/2022 Publicação: 10/03/2022
Comunicado

COMUNICA que o 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais será realizado no período de 24 de março a 30 de junho
Área: GP Publicação: 05/03/2022
Resolução

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2022-2026 e dá outras providências
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 26/02/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
Área: GP Nº: 06/2022 Publicação: 26/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno-Resolução nº 1/2017 - Sessão de 23/02/2022
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 24/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 - sessão de 16/02/2022
Área: GP Nº: 03/2022/2022 Publicação: 17/02/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 09/02/2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 10/02/2022
Comunicado

Lista de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 02 de fevereiro de 2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 02/02/2022
Ato

Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 14/01/2022
Ato

Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 10/01/2022