Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica
Área: GP Nº: 03/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-5108/026/18
Resolução

Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico
Área: GP Nº: 02/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-032546/026/16
Resolução

Altera Resolução 09/2020 e 03/2021
Área: GP Nº: 06/2023 Publicação: 01/09/2023
Resolução

Controle de prazos de remessas
Área: GP Nº: 09/2014 Publicação: 31/10/2014 Processo: TC-A-035605/026/12
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/2015
Revogado
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 23/07/2015 Processo: TC-A-029751/026/14
Resolução

Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 12/03/2015 Processo: TC-A-017094/026/13
Resolução

Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Área: GP Nº: 10/2018 Publicação: 01/11/2018 Processo: SEI Nº 0000001/2018-91
Resolução

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis
Área: GP Nº: 09/2016 Publicação: 20/10/2016
Resolução

Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 30/06/2023
Resolução

Suspensão de prazos processuais - Estado de calamidade pública - São Sebastião
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 17/04/2023
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas
Revogado
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 08/10/2022
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores
Revogado
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/10/2022
Resolução

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma em que especifica
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 16/02/2023
Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a realização de teletrabalho “home office” no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 17/02/2023
Resolução

Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal
Revogado
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 10/02/2023
Resolução

Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/2020
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 16/12/2022
Resolução

Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 16/12/2022
Resolução

Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 01/12/2022
Resolução

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 24/11/2022
Resolução

Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2008, que disciplina o gozo da licençaprêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 20/2022 Publicação: 24/11/2022
Resolução

Dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento, atribuições e competência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD
Revogado
Área: GP Nº: 19/2022 Publicação: 24/11/2022
Resolução

Define as formas de acesso, identificação e autenticação dos usuários externos no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 10/11/2022
Resolução

Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 10/11/2022
Resolução

Reorganiza a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres e dá outras providências
Revogado
Área: GP Nº: 16/2022 Publicação: 10/11/2022
Resolução

Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 15/2022 Publicação: 20/10/2022