Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 22/03/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 06/2024 Publicação: 08/03/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 23/02/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 05/2024 Publicação: 01/03/2024
Comunicado

Vedação da prorrogação da vigência da Lei Federal n.º 8.666/1993
Área: GP Nº: 04/2024 Publicação: 26/02/2024
Comunicado

Alerta sobre o atendimento à Lei Federal n.º 14.133/2021
Área: GP Nº: 03/2024 Publicação: 26/02/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 15/02/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 48/2023 Publicação: 11/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 47/2023 Publicação: 01/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 46/2023 Publicação: 27/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 45/2023 Publicação: 10/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 44/2023 Publicação: 06/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 43/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 01/08/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 01/2014 Publicação: 17/12/2014
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 11/12/2013
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP serão cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, receberão número de protocolo específico, passando a tramitar vinculados aos processos originários
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 18/09/2013
Comunicado

Sistema e-TCESP - Peticionamento das representações, via WEB
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 26/07/2013
Comunicado

Nova versão do sistema e-TCESP objetivando a inclusão dos processos de ATOS DE PESSOAL
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 17/01/2013
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012