Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Alerta que o nome de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo indevidamente utilizados como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm origem nesta Corte
Área: GP Nº: 38/2022 Publicação: 25/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/07/2022
Área: GP Nº: 37/2022 Publicação: 21/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 13/07/2022
Área: GP Nº: 36/2022 Publicação: 14/07/2022
Comunicado

Comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados a relação de telefones de contato dos setores da Corte
Área: GP Nº: 35/2022 Publicação: 14/07/2022
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores
Área: GP Nº: 34/2022 Publicação: 09/07/2022
Comunicado

Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022
Área: GP Nº: 33/2022 Publicação: 09/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/07/2022
Área: GP Nº: 32/2022 Publicação: 07/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/2022
Área: GP Nº: 31/2022 Publicação: 30/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/2022
Área: GP Nº: 30/2022 Publicação: 23/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno-Resolução nº 01/2017-Sessão de 15/06/2022
Área: GP Nº: 29/2022/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Parcelamento de Débitos Previdenciários Municipais
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Torna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2022
Área: GP Nº: 27/2022 Publicação: 15/06/2022
Comunicado

Comunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência
Área: GP Nº: 26/2022 Publicação: 14/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/2022
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 09/06/2022
Comunicado

Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 02/06/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 27/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/2022
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 26/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/2022
Área: GP Nº: 20/2022/2022 Publicação: 19/05/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/06/2019
Área: GP Nº: 27/2019 Publicação: 14/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS SEM ALERTA SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 26/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 25/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 24/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Incisos I e/ou V do Art. 59, § 1º da LRF – Análises de Receita e Despesa SISTEMA AUDESP – 2º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 23/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Inciso II do Art. 59, § 1º da LRF – Despesa com Pessoal 1º quadrimestre de 2019
Área: GP Nº: 22/2019 Publicação: 07/06/2019