Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Deliberação

Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases no tocante à inclusão de gastos nos mínimos obrigatórios do Ensino.
Área: DGA Publicação: 15/10/2008 Processo: TC-A-35186/026/08
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 01/08/2018
Comunicado

CASDASTRO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO - IEG-E/TCESP
Área: Audesp Publicação: 22/06/2018
Comunicado

Câmaras Municipais - Artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF)
Área: Audesp Publicação: 20/06/2018
Comunicado

Declaração Negativa - Fase III do Sistema Audesp - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 12/06/2018
Comunicado

Novo Módulo - Fase IV: Declaração Negativa
Área: Audesp Publicação: 18/04/2018
Comunicado

Prorrogação de Prazo - Balancete de Janeiro 2018
Área: Audesp Publicação: 20/03/2018
Comunicado

Liberação para Transmissão e Prorrogação de Prazo - Balancete de Janeiro 2018
Área: Audesp Publicação: 15/03/2018
Comunicado

Errata nº 2 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp – Câmaras Municipais
Área: Audesp Publicação: 12/03/2018
Comunicado

Balancetes - Arquivos XSDs - 2018
Área: Audesp Publicação: 08/03/2018
Comunicado

Errata Comunicado SDG nº 31/2017 – Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/03/2018
Comunicado

Esclarecimentos Comunicado SDG nº 08/2018
Área: Audesp Publicação: 08/03/2018
Comunicado

1ª Parcial do IEGM - Municípios que finalizaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 06/02/2018
Comunicado

AUDESP Fase IV - Alteração na Prestação de Dados
Área: Audesp Publicação: 15/01/2018
Comunicado

Coletor – XSD´s 2018 - Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 08/01/2018
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2018 - Dados do Exercício 2017
Área: Audesp Publicação: 15/12/2017
Comunicado

Alteração/exclusão de dados da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 06/12/2017
Comunicado

Enquadramento dos Fundos de Investimentos CMN nº 4.604/17
Área: Audesp Publicação: 05/12/2017
Comunicado

Alteração do Leiaute de Quadro de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 24/10/2017
Comunicado

Comunicado sobre indisponibilidade programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 20/10/2017
Comunicado

Atualização das Tabelas de Escrituração Contábil - Vigência 2018
Área: Audesp Publicação: 17/10/2017
Comunicado

Cadastro de Verbas Remuneratórias não encaminhados ao Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal módulo Remuneração.
Área: Audesp Publicação: 27/09/2017
Comunicado

Esquema gráfico - Fase IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 12/09/2017
Comunicado

Errata referente Comunicado SDG nº 38/2016
Área: Audesp Publicação: 01/09/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Pagamento – Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 06/07/2017