Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 54/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Programa Nacional de Transparência
Área: SDG Nº: 53/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Área: SDG Nº: 52/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 30/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 29/2024 Publicação: 23/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 28/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Eleições 2024 - Encaminhamento de informações à Justiça Eleitoral pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
Área: SDG Nº: 51/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Área: GP Nº: 26/2024 Publicação: 15/08/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 50/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados
Área: SDG Nº: 49/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Área: SDG Nº: 48/2024 Publicação: 08/08/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 47/2024 Publicação: 07/08/2024
Comunicado

ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Área: SDG Nº: 46/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA
Área: SDG Nº: 45/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2024 Publicação: 02/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 24/2024 Publicação: 29/07/2024
Ato

Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior
Área: SDG Nº: 01/2019 Publicação: 18/03/2020
Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2024
Área: SDG Nº: 44/2024 Publicação: 24/07/2024
Comunicado

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico-SINISA
Área: SDG Nº: 43/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Área: SDG Nº: 42/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2024 Publicação: 05/07/2024