Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 12/2020 Publicação: 28/03/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 11/2020 Publicação: 26/03/2020
Comunicado

Alteração de Endereço das Unidades Regionais
Área: SDG Nº: 03/2020 Publicação: 10/01/2020
Comunicado

Comunicado SDG 10/2020 - Calendário de Obrigações - 2020 - Prazos inalterados
Área: SDG Nº: 10/2020 Publicação: 24/03/2020
Comunicado

Comunicado DGA 02/2020 - Ações de prevenção ao contágio do COVID-19
Área: DGA Nº: 2/2020 Publicação: 19/03/2020
Comunicado

Comunicado DGA 01/2020 - Horário de funcionamento do Tribunal de Contas
Área: DGA Nº: 1/2020 Publicação: 18/03/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 09/2020 Publicação: 04/03/2020
Comunicado

Alerta aos responsáveis por repasses financeiros para festejos carnavalescos
Área: SDG Nº: 08/2020 Publicação: 06/02/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 06/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Calendário do 24º Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 07/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 05/2020 Publicação: 04/02/2020
Comunicado

24º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 04/2020 Publicação: 28/01/2020
Comunicado

Valor atualizado de remessa a esta Corte
Área: SDG Nº: 02/2020 Publicação: 09/01/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 01/2020 Publicação: 07/01/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 42/2019 Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 41/2019 - Endereços URs Santos e Ituverava
Área: SDG Nº: 41/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 40/2019 - Balanço de Julgados - 4º trimestre
Área: SDG Nº: 40/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 39/2019 - Balanço de julgados - 4º trimestre - 2019
Área: SDG Nº: 39/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 38/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 38/2019 Publicação: 04/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 37/2019 - Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2020
Área: SDG Nº: 37/2019 Publicação: 22/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 36/2019 - Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no próximo dia 20
Área: SDG Nº: 36/2019 Publicação: 14/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal
Área: SDG Nº: 35/2019 Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 33/2019 Publicação: 05/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 34/2019 Publicação: 05/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 32/2019 Publicação: 12/10/2019