Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 27/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 27/2018 Publicação: 06/09/2018
Comunicado

Comunicado SDG 26/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2018 Publicação: 03/08/2018
Deliberação

Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases no tocante à inclusão de gastos nos mínimos obrigatórios do Ensino.
Área: DGA Publicação: 15/10/2008 Processo: TC-A-35186/026/08
Deliberação

Dispõe sobre a contratação de sistemas de ensino
Área: SDG Nº: 9/2006 Publicação: 04/12/2008 Processo: TC-A-21176/026/06
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 02/2016
Revogado
Área: SDG Nº: 02/2016 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Comunicado SDG 12/2018 - 22º Ciclo de Encontros com Dirigentes Públicos Municipais
Área: SDG Nº: 12/2018 Publicação: 08/03/2018
Comunicado

Comunicado SDG 24/2018 - Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 24/2018 Publicação: 18/07/2018
Comunicado

Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 23/2018 Publicação: 04/07/2018
Comunicado

Comunicado SDG 21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
Área: SDG Nº: 21/2018 Publicação: 21/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 22/2018 - IEG-E - Formulário Eletrônico
Área: SDG Nº: 22/2018 Publicação: 22/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas
Área: SDG Nº: 20/2018 Publicação: 20/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos
Área: SDG Nº: 19/2018 Publicação: 30/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 17/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2018 Publicação: 04/05/2018
Comunicado

Comunicado SDG 15/2018 - Envio de propostas para alterações no texto do projeto da nova Lei de Licitações.
Área: SDG Nº: 15/2018 Publicação: 18/04/2018
Comunicado

Comunicado SDG 16/2018 - Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor
Área: SDG Nº: 16/2018 Publicação: 19/04/2018
Comunicado

Comunicado SDG 14/2018 - Balanço de Atividades - 1º Trimestre
Área: SDG Nº: 14/2018 Publicação: 07/04/2018
Comunicado

Comunicado SDG 13/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 13/2018 Publicação: 03/04/2018
Comunicado

Comunicado SDG 11/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 11/2018 Publicação: 03/03/2018
Comunicado

Comunicado SDG 10/2018 - Apresentação de Memoriais após finalizada a instrução de processos
Área: SDG Nº: 10/2018 Publicação: 03/03/2018
Comunicado

Comunicado SDG 07/2018 - Volume de processos julgados no 4º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 7/2018 Publicação: 22/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 04/2018 - Alerta contra atos fraudulentos
Área: SDG Nº: 4/2018 Publicação: 02/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 03/2018 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 09/2018 - Prefeituras sujeitas ao acompanhamento quadrimestral
Área: SDG Nº: 9/2018 Publicação: 01/03/2018
Comunicado

Comunicado SDG 08/2018 - Órgãos Jurisdicionados desobrigados de remessa eletrônica - Fase IV-Audesp
Área: SDG Nº: 8/2018 Publicação: 23/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 06/2018 - Alerta as Prefeituras Municipais quanto ao preenchimento do IEG-M
Área: SDG Nº: 6/2018 Publicação: 15/02/2018