Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Calendário de obrigações do Sistema AUDESP - 2022
Área: SDG Nº: 54/2021 Publicação: 25/11/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 53/2021 Publicação: 24/11/2021
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação
Área: SDG Nº: 52/2021 Publicação: 05/11/2021
Comunicado

Número de Processos Instruídos em Fiscalização, ATJ e SDG no 3º trimestre de 2021, bem como os relatórios de atividades de DTI e AUDESP no período
Área: SDG Nº: 51/2021 Publicação: 27/10/2021
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 50/2021 Publicação: 09/10/2021
Comunicado

Volume de Processos Julgados no 3º Trimestre - Tribunal Pleno, Câmaras e Julgador Singular
Área: SDG Nº: 49/2021 Publicação: 08/10/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 48/2021 Publicação: 05/10/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates com Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos municipais
Área: SDG Nº: 47/2021 Publicação: 23/09/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 46/2021 Publicação: 15/09/2021
Comunicado

Alterações na remessa de informações dos módulos Execução - Audesp Fase IV
Área: SDG Nº: 45/2021 Publicação: 14/09/2021
Comunicado

Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 44/2021 Publicação: 03/09/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 43/2021 Publicação: 31/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates - Presidentes de Câmaras Municipais e servidores do Legislativo
Área: SDG Nº: 41/2021 Publicação: 25/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos
Área: SDG Nº: 42/2021 Publicação: 18/08/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 40/2021 Publicação: 03/08/2021
Comunicado

Novo sistema, para consulta pública de registros, com a emissão de certidões
Área: SDG Nº: 39/2021 Publicação: 26/07/2021
Comunicado

Processos instruídos na Fiscalização, A.T.J. e S.D.G. no 2º Trim de 2021
Área: SDG Nº: 38/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° Trimestre de 2021
Área: SDG Nº: 37/2021 Publicação: 14/07/2021
Ordem de Serviço

Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações
Revogado
Área: SDG Nº: 2/2021 Publicação: 03/07/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 36/2021 Publicação: 03/07/2021
Legislação Federal

Lei Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 - Aproveitamento de pessoal
Área: SDG Nº: 11.350/2006 Publicação: 05/10/2006
Legislação Federal

Lei Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 - Parcelamento débitos previdenciários
Área: SDG Nº: 13.485/2017 Publicação: 02/10/2017
Legislação Federal

Lei Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 - Concessão de serviços públicos
Área: SDG Publicação: 13/02/1995
Legislação Federal

Lei Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Acesso às informações
Área: SDG Publicação: 18/11/2011
Legislação Federal

Lei Complementar N° 123/2006 - Estatuto nacional da micro empresa e empresa de pequeno porte
Área: SDG Publicação: 14/12/2006