Legislação

Comunicado

Rito de processos da relação de responsáveis com contas anuais julgadas irregulares
Área: SDG Nº: 56/2020 Publicação: 27/11/2020
Comunicado

Busca e identificação de processos distribuídos
Área: SDG Nº: 55/2020 Publicação: 26/11/2020
Comunicado

Breve relatório das ações da Administração ao combate do COVID 19
Área: SDG Nº: 54/2020 Publicação: 20/11/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 52/2020 Publicação: 05/11/2020
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 53/2020 - Balanco 3º Trimestre
Área: SDG Nº: 53/2020 Publicação: 18/11/2020
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2020
Revogado
Área: SDG Nº: 1/2020 Publicação: 11/11/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 13/2020 Publicação: 03/04/2020
Comunicado

Reitera prazo de inscrições para a realização de sustentações orais
Área: SDG Nº: 51/2020 Publicação: 22/10/2020
Comunicado

Série de Aplicação no Ensino, Saúde e Gestão Fiscal no enfrentamento da Calamidade
Área: SDG Nº: 50/2020 Publicação: 23/10/2020
Comunicado

Balanço de julgados - 3° Trimestre
Área: SDG Nº: 48/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Transparências das entidades do terceiro setor - Obrigações dos órgãos repassadores
Área: SDG Nº: 49/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 47/2020 Publicação: 05/10/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 46/2020 - Alterações nas Instruções do TCESP
Área: SDG Nº: 46/2020 Publicação: 25/09/2020
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2020
Área: SDG Nº: 1/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Alerta aos prefeitos sobre a adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Área: SDG Nº: 45/2020 Publicação: 22/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise
Área: SDG Nº: 44/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 43/2020 Publicação: 03/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual
Área: SDG Nº: 42/2020 Publicação: 28/08/2020
Comunicado

Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19
Área: SDG Nº: 39/2020 Publicação: 19/08/2020
Comunicado

Divulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia
Área: SDG Nº: 41/2020 Publicação: 26/08/2020
Comunicado

Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 22/08/2020
Comunicado

Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 38/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual
Área: SDG Nº: 37/2020 Publicação: 12/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 36/2020 Publicação: 08/08/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 35/2020 Publicação: 05/08/2020

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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