Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG nº 04/2016 - SISCAA-Web
Área: SDG Nº: 4/2016 Publicação: 07/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 03/2016 - Relação de órgãos proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 3/2016 Publicação: 06/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 02/2016 - Suspensão da Resolução nº6 de 2015
Área: SDG Nº: 2/2016 Publicação: 07/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 01/2016 - Valores de Remessa
Área: SDG Nº: 1/2016 Publicação: 07/01/2016
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 02/2016
Revogado
Área: SDG Nº: 02/2016 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Atualização Ambiente Produção - Audesp Fase IV
Área: Audesp Publicação: 13/12/2016
Comunicado

Audesp – Licitações e Contratos: Ajustes com código repetido
Área: Audesp Publicação: 13/12/2016
Comunicado

Coletor Ambiente Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 07/12/2016
Comunicado

Comunicado SDG 22/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 22/2016 Publicação: 03/12/2016
Comunicado

Documento Resumo Mensal da Folha de Pagamento - Fase III Atos de Pessoal - Módulo Remuneração
Área: Audesp Publicação: 05/12/2016
Comunicado

Liberação Cadastro de Verbas Remuneratórias e Aposentados e Pensionistas - Piloto e Produção
Área: Audesp Publicação: 17/11/2016
Comunicado

Coletor Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 11/11/2016
Comunicado

Liberação Documento de Cadastro de Aposentados e Pensionistas – Coletor AUDESP
Área: Audesp Publicação: 08/11/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 21/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 21/2016 Publicação: 04/11/2016
Comunicado

Planilha de Centralização de Órgãos para o módulo Remuneração (Sistema Audesp - Fase III - Atos de Pessoal)
Área: Audesp Publicação: 25/10/2016
Comunicado

Atualização dos XSDs de Cadastro de Aposentados e de Remuneração de Agentes Públicos
Área: Audesp Publicação: 20/10/2016
Comunicado

Audesp – Licitações e Contratos: Licitações com número de Lote/Item repetido
Área: Audesp Publicação: 11/10/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 20/2016 Publicação: 05/10/2016
Comunicado

Esclarecimento de dúvidas - Fase IV - Licitações e Contratos.
Área: Audesp Publicação: 29/09/2016
Comunicado

2ª Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP Cadastro e Movimento referentes a julho e agosto de 2016
Área: Audesp Publicação: 20/09/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2016 - Entidades irregulares
Área: SDG Nº: 19/2016 Publicação: 06/09/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP - Cadastro e Movimento referente a julho de 2016
Área: Audesp Publicação: 06/09/2016
Comunicado

Substituição/exclusão/alteração de documentos da Fase IV
Área: Audesp Publicação: 05/09/2016
Comunicado

Ambiente Piloto de Testes - Fases III e IV e Coletor Piloto Fase III
Área: Audesp Publicação: 05/09/2016
Comunicado

Fase IV - Manual de Ajustes (Contratos ou Notas de Empenho/documento similar)
Área: Audesp Publicação: 22/08/2016