Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
Área: Audesp Nº: 045/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
Área: Audesp Nº: 044/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
Área: Audesp Nº: 043/2022 Publicação: 14/12/2022
Comunicado

Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
Área: Audesp Nº: 042/2022 Publicação: 07/12/2022
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 15/2022 Publicação: 02/12/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022
Área: Audesp Nº: 041/2022 Publicação: 25/11/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Área: Audesp Nº: 040/2022 Publicação: 04/11/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 14/2022 Publicação: 02/11/2022
Comunicado

Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Área: Audesp Nº: 039/2022 Publicação: 31/10/2022
Comunicado

Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
Área: Audesp Nº: 038/2022 Publicação: 18/10/2022
Comunicado

Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
Área: SDG Nº: 13/2022 Publicação: 04/10/2022
Comunicado

Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
Área: Audesp Nº: 037/2022 Publicação: 20/09/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
Área: Audesp Nº: 036/2022 Publicação: 16/09/2022
Comunicado

Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 12/2022 Publicação: 02/09/2022
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Retificação
Área: Audesp Nº: 035/2022 Publicação: 26/08/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 13/08/2022
Área: Audesp Nº: 034/2022 Publicação: 12/08/2022
Comunicado

Publicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN
Área: Audesp Nº: 033/2022 Publicação: 03/08/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 11/2022 Publicação: 03/08/2022
Comunicado

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022)
Área: Audesp Nº: 032/2022 Publicação: 25/07/2022
Comunicado

Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)”
Área: Audesp Nº: 031/2022 Publicação: 25/07/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022
Área: Audesp Nº: 030/2022 Publicação: 14/07/2022
Comunicado

Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 10/2022 Publicação: 05/07/2022
Comunicado

Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 2023
Área: Audesp Nº: 029/2022 Publicação: 14/06/2022
Comunicado

Atualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 028/2022 Publicação: 13/06/2022
Comunicado

Piloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 027/2022 Publicação: 07/06/2022