Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 10/2022 Publicação: 05/07/2022
Comunicado

Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 2023
Área: Audesp Nº: 029/2022 Publicação: 14/06/2022
Comunicado

Atualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 028/2022 Publicação: 13/06/2022
Comunicado

Piloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 027/2022 Publicação: 07/06/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 04/06/2022
Área: Audesp Nº: 026/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 09/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Área: Audesp Nº: 025/2022 Publicação: 30/05/2022
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP
Área: Audesp Nº: 024/2022 Publicação: 12/05/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios
Área: SDG Nº: 08/2022 Publicação: 04/05/2022
Comunicado

Sistema FARO
Área: Audesp Nº: 023/2022 Publicação: 29/04/2022
Comunicado

Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos
Área: Audesp Nº: 022/2022 Publicação: 20/04/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/04/2022
Área: Audesp Nº: 021/2022 Publicação: 13/04/2022
Ordem de Serviço

O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes...
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 08/04/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 07/2022 Publicação: 07/04/2022
Comunicado

IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 020/2022 Publicação: 29/03/2022
Comunicado

IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 019/2022 Publicação: 29/03/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/03/2022
Área: Audesp Nº: 018/2022 Publicação: 25/03/2022
Comunicado

IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 017/2022 Publicação: 15/03/2022
Comunicado

IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 016/2022 Publicação: 15/03/2022
Comunicado

Prorrogação balancete janeiro 2022
Área: Audesp Nº: 015/2022 Publicação: 11/03/2022
Comunicado

Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 06/2022 Publicação: 04/03/2022
Comunicado

Publicação XSDs Cadastros Contábeis - Sistema AUDESP - 2022
Área: Audesp Nº: 014/2022 Publicação: 04/03/2022
Comunicado

Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2021
Área: Audesp Nº: 013/2022 Publicação: 04/03/2022
Ato

Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito de SDG em decorrência da Resolução nº 4, de 2021
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 03/03/2022
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Nº: 012/2022 Publicação: 03/03/2022