Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 56/2024 Publicação: 16/09/2024
Comunicado

Complementação VAAT / FUNDEB
Área: SDG Nº: 55/2024 Publicação: 09/09/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/09/2024
Área: Audesp Nº: 34/2024 Publicação: 03/09/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 54/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Atualização dos schemas Json do Audesp Fase V - módulo Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 33/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Programa Nacional de Transparência
Área: SDG Nº: 53/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Área: SDG Nº: 52/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
Área: Audesp Nº: 32/2024 Publicação: 22/08/2024
Comunicado

Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
Área: SDG Nº: 51/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Fase IV – Concessões e PPPs
Área: Audesp Nº: 31/2024 Publicação: 13/08/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 50/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados
Área: SDG Nº: 49/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Área: SDG Nº: 48/2024 Publicação: 08/08/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 47/2024 Publicação: 07/08/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
Área: Audesp Nº: 30/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Área: SDG Nº: 46/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA
Área: SDG Nº: 45/2024 Publicação: 05/08/2024
Ato

Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior
Área: SDG Nº: 01/2019 Publicação: 18/03/2020
Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2024
Área: SDG Nº: 44/2024 Publicação: 24/07/2024
Comunicado

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico-SINISA
Área: SDG Nº: 43/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Área: SDG Nº: 42/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA
Área: SDG Nº: 41/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
Área: SDG Nº: 40/2024 Publicação: 17/07/2024
Comunicado

Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
Área: SDG Nº: 39/2024 Publicação: 10/07/2024