Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Apreciação das Contas Anuais das Câmaras Municipais
Área: SDG Nº: 29/2006 Publicação: 17/10/2006
Resolução

Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas
Área: SDG Nº: 03/2006 Publicação: 08/06/2006
Legislação Federal

Lei Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 - Aproveitamento de pessoal
Área: SDG Nº: 11.350/2006 Publicação: 05/10/2006
Legislação Federal

Lei Complementar N° 123/2006 - Estatuto nacional da micro empresa e empresa de pequeno porte
Área: SDG Publicação: 14/12/2006
Comunicado

Comunicado SDG 40/2018 - Alterações nos critérios de remessa da Fase IV
Área: SDG Nº: 40/2018 Publicação: 20/12/2018
Comunicado

Comunicado SDG 38/2018 - Processos julgados no 4º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 38/2018 Publicação: 15/12/2018
Comunicado

Comunicado SDG 39/2018 - Volume de processos apreciados em 2018
Área: SDG Nº: 39/2018 Publicação: 15/12/2018
Comunicado

Comunicado SDG 37/2018 - Calendário de obrigações para 2019
Área: SDG Nº: 37/2018 Publicação: 12/12/2018
Comunicado

Comunicado SDG 36/2018 - Servidores que requereram remoção
Área: SDG Nº: 36/2018 Publicação: 06/12/2018
Comunicado

Comunicado SDG 35/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 35/2018 Publicação: 06/12/2018
Comunicado

Comunicado SDG 34/2018 - Obras atrasadas ou paralisadas no âmbito do Estado e dos Municípios
Área: SDG Nº: 34/2018 Publicação: 05/12/2018 Processo: TCA-11812/026/18
Comunicado

Comunicado SDG 33/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 33/2018 Publicação: 06/11/2018
Comunicado

Comunicado SDG 32/2018 - Processos julgados no 3º TRIMESTRE
Área: SDG Publicação: 05/10/2018
Comunicado

Comunicado SDG 31/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Publicação: 03/10/2018
Comunicado

Comunicado SDG 30/2018 - Aplicações financeiras dos regimes próprios
Área: SDG Nº: 30/2018 Publicação: 29/09/2018
Comunicado

Comunicado SDG 18/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 18/2018 Publicação: 06/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 29/2018 - Visita periódica às páginas eletrônicas de jurisdicionados
Área: SDG Nº: 29/2018 Publicação: 13/09/2018
Comunicado

Comunicado SDG 25/2018 - Volume de processos julgados no 2º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 25/2018 Publicação: 02/08/2018
Comunicado

Comunicado SDG 28/2018 - Remoções - Servidores TCESP
Área: SDG Nº: 28/2018 Publicação: 11/09/2018
Comunicado

Comunicado SDG 27/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 27/2018 Publicação: 06/09/2018
Comunicado

Comunicado SDG 26/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2018 Publicação: 03/08/2018
Deliberação

Dispõe sobre a contratação de sistemas de ensino
Área: SDG Nº: 9/2006 Publicação: 04/12/2008 Processo: TC-A-21176/026/06
Comunicado

Comunicado SDG 12/2018 - 22º Ciclo de Encontros com Dirigentes Públicos Municipais
Área: SDG Nº: 12/2018 Publicação: 08/03/2018
Comunicado

Comunicado SDG 24/2018 - Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 24/2018 Publicação: 18/07/2018
Comunicado

Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 23/2018 Publicação: 04/07/2018