Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 15/2022 Publicação: 02/12/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 14/2022 Publicação: 02/11/2022
Comunicado

Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
Área: SDG Nº: 13/2022 Publicação: 04/10/2022
Comunicado

Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 12/2022 Publicação: 02/09/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 11/2022 Publicação: 03/08/2022
Comunicado

Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 10/2022 Publicação: 05/07/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 09/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios
Área: SDG Nº: 08/2022 Publicação: 04/05/2022
Ordem de Serviço

O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes...
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 08/04/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 07/2022 Publicação: 07/04/2022
Comunicado

Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 06/2022 Publicação: 04/03/2022
Ato

Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito de SDG em decorrência da Resolução nº 4, de 2021
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 03/03/2022
Comunicado

Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 04/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista
Área: SDG Nº: 03/2022 Publicação: 12/01/2022
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes
Área: SDG Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Comunicado

Questionário - Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 02/2022
Comunicado

Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 11/01/2022
Comunicado

Comunicado SDG nº 04/2016 - SISCAA-Web
Área: SDG Nº: 4/2016 Publicação: 07/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 03/2016 - Relação de órgãos proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 3/2016 Publicação: 06/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 02/2016 - Suspensão da Resolução nº6 de 2015
Área: SDG Nº: 2/2016 Publicação: 07/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 01/2016 - Valores de Remessa
Área: SDG Nº: 1/2016 Publicação: 07/01/2016
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 02/2016
Revogado
Área: SDG Nº: 02/2016 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Comunicado SDG 22/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 22/2016 Publicação: 03/12/2016