Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Alerta aos prefeitos sobre a adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Área: SDG Nº: 45/2020 Publicação: 22/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise
Área: SDG Nº: 44/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 43/2020 Publicação: 03/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual
Área: SDG Nº: 42/2020 Publicação: 28/08/2020
Comunicado

Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19
Área: SDG Nº: 39/2020 Publicação: 19/08/2020
Comunicado

Divulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia
Área: SDG Nº: 41/2020 Publicação: 26/08/2020
Comunicado

Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 22/08/2020
Comunicado

Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 38/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual
Área: SDG Nº: 37/2020 Publicação: 12/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 36/2020 Publicação: 08/08/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 35/2020 Publicação: 05/08/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2020 - Questionário COVID - Estado
Área: SDG Nº: 34/2020 Publicação: 18/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2020 - Balanço de Julgados - 2 Trimestre
Área: SDG Nº: 33/2020 Publicação: 16/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 32/2020 - Balanço de Atividades Fiscalizacao/SDG/ATJ - 1º Semestre
Área: SDG Nº: 32/2020 Publicação: 09/07/2020
Comunicado

Inadimplência de preenchimento do Questionário da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19”
Área: SDG Nº: 31/2020 Publicação: 08/07/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 30/2020 Publicação: 03/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº29/2020 - Implantação da ferramenta ALICE (ANÁLISE DE LICITAÇÕES EDITAIS)
Área: SDG Nº: 29/2020 Publicação: 26/06/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº28/2020 - Funcionamento do Protocolo Digital e fim do atendimento presencial
Área: SDG Nº: 28/2020 Publicação: 26/06/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº27/2020 - Retomada do 24º Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 27/2020 Publicação: 26/06/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº26/2020 - Implantação do Protocolo Digital
Área: SDG Nº: 26/2020 Publicação: 19/06/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº25/2020 - Suspensão de pagamentos – Contabilização
Área: SDG Nº: 25/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 24/2020 - Prazo de preenchimento Questionários COVID-19
Área: SDG Nº: 24/2020 Publicação: 09/06/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 22/2020 Publicação: 03/06/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 23/2020 - Contas do Governador e sessão Câmaras
Área: SDG Nº: 23/2020 Publicação: 04/06/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 21/2020 - Questionário - Enfrentamento COVID-19
Área: SDG Nº: 21/2020 Publicação: 23/05/2020