Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Volume de Processos Julgados no 3º Trimestre - Tribunal Pleno, Câmaras e Julgador Singular
Área: SDG Nº: 49/2021 Publicação: 08/10/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 48/2021 Publicação: 05/10/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates com Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos municipais
Área: SDG Nº: 47/2021 Publicação: 23/09/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 46/2021 Publicação: 15/09/2021
Comunicado

Alterações na remessa de informações dos módulos Execução - Audesp Fase IV
Área: SDG Nº: 45/2021 Publicação: 14/09/2021
Comunicado

Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 44/2021 Publicação: 03/09/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 43/2021 Publicação: 31/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates - Presidentes de Câmaras Municipais e servidores do Legislativo
Área: SDG Nº: 41/2021 Publicação: 25/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos
Área: SDG Nº: 42/2021 Publicação: 18/08/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 40/2021 Publicação: 03/08/2021
Comunicado

Novo sistema, para consulta pública de registros, com a emissão de certidões
Área: SDG Nº: 39/2021 Publicação: 26/07/2021
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° Trimestre de 2021
Área: SDG Nº: 37/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Processos instruídos na Fiscalização, A.T.J. e S.D.G. no 2º Trim de 2021
Área: SDG Nº: 38/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 36/2021 Publicação: 03/07/2021
Comunicado

Alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109 de 2021
Área: SDG Nº: 35/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Gestão da Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 34/2021 Publicação: 19/06/2021
Comunicado

Cadastro de Obras públicas - Municípios e Estado
Área: SDG Nº: 33/2021 Publicação: 18/06/2021
Comunicado

Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas - Atualização
Área: SDG Nº: 32/2021 Publicação: 17/06/2021
Comunicado

Nova Lei de Licitações
Área: SDG Nº: 31/2021 Publicação: 17/06/2021
Comunicado

Relação de Entidades e órgãos apenados
Área: SDG Nº: 30/2021 Publicação: 03/06/2021
Comunicado

Contabilização de recursos decorrentes da LC nº 151/15
Área: SDG Nº: 29/2021 Publicação: 27/05/2021
Comunicado

Sistema VaciVida – Remessa de dados atualizados
Área: SDG Nº: 28/2021 Publicação: 12/05/2021
Comunicado

Despesas correntes e receitas correntes - 1º bimestre de 2021
Área: SDG Nº: 26/2021 Publicação: 08/05/2021
Comunicado

Certidão para fins de operação de créditos
Área: SDG Nº: 27/2021 Publicação: 07/05/2021
Comunicado

Cumprimento de Metas do PNE no PPA
Área: SDG Nº: 25/2021 Publicação: 06/05/2021