Legislação

Comunicado

Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
Área: SDG Nº: 40/2024 Publicação: 17/07/2024
Comunicado

Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
Área: SDG Nº: 39/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 38/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
Área: SDG Nº: 37/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 36/2024 Publicação: 03/07/2024
Comunicado

Alertas aos Prefeitos - Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 35/2024 Publicação: 24/06/2024
Comunicado

SEI 0009103/2024-11 - Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica-FNDE
Área: SDG Nº: 34/2024 Publicação: 17/06/2024
Comunicado

Complementação VAAT/Fundeb
Área: SDG Nº: 33/2024 Publicação: 17/06/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 32/2024 Publicação: 05/06/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Araçatuba
Área: SDG Nº: 31/2024 Publicação: 03/06/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Araraquara
Área: SDG Nº: 30/2024 Publicação: 16/05/2024
Comunicado

Ciclo de debates - São José do Rio Preto
Área: SDG Nº: 29/2024 Publicação: 09/05/2024
Comunicado

IEGM – Contratação de Consultorias
Área: SDG Nº: 28/2024 Publicação: 06/05/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 27/2024 Publicação: 06/05/2024
Comunicado

Calendário Eleitoral e Condutas Vedadas
Área: SDG Nº: 26/2024 Publicação: 02/05/2024
Comunicado

Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial
Área: SDG Nº: 25/2024 Publicação: 29/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Bauru
Área: SDG Nº: 24/2024 Publicação: 25/04/2024
Comunicado

Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência
Área: SDG Nº: 23/2024 Publicação: 24/04/2024
Comunicado

Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento, bem como seus respectivos Termos Aditivos
Área: SDG Nº: 22/2024 Publicação: 22/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Santos
Área: SDG Nº: 21/2024 Publicação: 17/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Campinas
Área: SDG Nº: 20/2024 Publicação: 15/04/2024
Comunicado

Volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2024
Área: SDG Nº: 19/2024 Publicação: 15/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Ribeirão Preto
Área: SDG Nº: 18/2024 Publicação: 11/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Sorocaba
Área: SDG Nº: 17/2024 Publicação: 08/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - São José dos Campos
Área: SDG Nº: 16/2024 Publicação: 04/04/2024

TCESP

Ouvidoria

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Proteção de Dados

Legislação