Legislação

Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 61/2023 Publicação: 06/11/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 60/2023 Publicação: 18/10/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 59/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 58/2023 Publicação: 04/10/2023
Comunicado

Emenda “PIX”
Área: SDG Nº: 57/2023 Publicação: 25/09/2023
Comunicado

PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM
Área: SDG Nº: 56/2023 Publicação: 28/09/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 55/2023 Publicação: 14/09/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Araçatuba
Área: SDG Nº: 54/2023 Publicação: 11/09/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 53/2023 Publicação: 04/09/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 52/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica
Área: SDG Nº: 51/2023 Publicação: 25/08/2023
Comunicado

Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS
Área: SDG Nº: 50/2023 Publicação: 18/08/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Ribeirão Preto
Área: SDG Nº: 49/2023 Publicação: 17/08/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 48/2023 Publicação: 09/08/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 47/2023 Publicação: 03/08/2023
Comunicado

Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX
Área: SDG Nº: 46/2023 Publicação: 31/07/2023
Comunicado

Sessões Ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras por meio de videoconferência
Área: SDG Nº: 45/2023 Publicação: 31/07/2023
Comunicado

Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964
Revogado
Área: SDG Nº: 19/2010 Publicação: 17/06/2010
Comunicado

Ciclo de debates - Araraquara
Área: SDG Nº: 44/2023 Publicação: 27/07/2023
Comunicado

Auditor independente e consultoria
Área: SDG Nº: 43/2023 Publicação: 17/07/2023
Comunicado

Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios
Área: SDG Nº: 41/2023 Publicação: 17/07/2023
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° trimestre
Área: SDG Nº: 42/2023 Publicação: 17/07/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 40/2023 Publicação: 14/07/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 39/2023 Publicação: 14/07/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 38/2023 Publicação: 06/07/2023

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