Legislação

Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 01/1986 Publicação: 31/01/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/1986 Publicação: 06/05/1986
Resolução

Atribuição de denominação ao "Centro de Convivência Infantil" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1986 Publicação: 24/09/1986
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Ato

Funções da Seção de Serviços Auxiliares
Área: GP Nº: 423/1986 Publicação: 11/09/1986
Ato

Criação de Vagas - Agente da Fiscalização Financeira Chefe
Área: GP Nº: 422/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Reformulação Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 421/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 420/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Fiscalização financeira e orçamentária - Decreto Lei Federal 2.283/1986
Área: GP Nº: 419/1986 Publicação: 12/03/1986
Ato

Comissão técnica para informatização da fiscalização 1986 298 ATPR-1986-298 20/02/1986
Área: GP Nº: 298/1986 Publicação: 20/02/1986
Ato

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte
Área: GP Nº: 8/2011 Publicação: 22/12/2011 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2011 Publicação: 09/12/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2011 Publicação: 08/12/2011 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 5/2011 Publicação: 14/09/2011
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/2011 Publicação: 26/08/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 3/2011 Publicação: 05/08/2011
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2011 Publicação: 24/02/2011
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2011 Publicação: 18/01/2011
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas
Revogado
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 08/10/2022
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores
Revogado
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/10/2022
Consulta

Consulta sobre convênio de cooperação técnica entre órgãos públicos.
Publicação: 26/04/2011 Processo: TC -001193/002/09
Consulta

Possibilidade de o município conceder “vale educação” aos alunos da rede municipal.
Publicação: 01/03/2011 Processo: TC 036669/026/09
Deliberação

A decisão do TCESP que aprecia a legalidade, ara fins de registro, de ato concessório de aposentadoria, reforma ou pensão, prazo decadencial de 5 anos, conforme a Tese de Repercussão Geral Tema 445
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 8506/2021-08)/2022 Publicação: 14/12/2022 Processo: SEI Nº 8506/2021-08
Deliberação

Rol de jurisdicionados TCESP
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 008754/2022-21)/2022 Publicação: 09/01/2023 Processo: SEI Nº 008754/2022-21

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação