Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 01/1986 Publicação: 31/01/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/1986 Publicação: 06/05/1986
Resolução

Atribuição de denominação ao "Centro de Convivência Infantil" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1986 Publicação: 24/09/1986
Resolução

Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 07/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-025737/026/08
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 02/08/2012 Processo: TC-A-016382/026/10
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Funções da Seção de Serviços Auxiliares
Área: GP Nº: 423/1986 Publicação: 11/09/1986
Ato

Criação de Vagas - Agente da Fiscalização Financeira Chefe
Área: GP Nº: 422/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Reformulação Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 421/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 420/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Fiscalização financeira e orçamentária - Decreto Lei Federal 2.283/1986
Área: GP Nº: 419/1986 Publicação: 12/03/1986