Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprovação das Instruções nº 06/01, que dispõem sobre o acompanhamento de obras contratadas, aplicáveis ao Estado e aos Municípios
Área: GP Nº: 10/2001 Publicação: 22/12/2001
Resolução

Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão
Área: GP Nº: 09/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 08/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 07/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão
Área: GP Nº: 06/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-5281/026/96
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios
Área: GP Nº: 05/2001 Publicação: 06/07/2001 Processo: TC-A-27248/026/00
Resolução

Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde
Área: GP Nº: 04/2001 Publicação: 06/07/2001 Processo: TCA-27.248/026/00
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Área: GP Nº: 03/2001 Publicação: 25/04/2001 Processo: TCA-30.860/026/96
Resolução

ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Área: GP Nº: 02/2001 Publicação: 25/04/2001 Processo: TCA-11.972/026/98
Resolução

Prazo de noventa (90) dias a contar da publicação da presente resolução no Diário Oficial do Estado, para o Banco do Estado de São Paulo desocupar os espaços cuja permissão de uso lhe foi outorgada pelos atos que ora se revogam
Área: GP Nº: 01/2001 Publicação: 27/01/2001
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2001 Publicação: 08/12/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2001 Publicação: 13/11/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2001 Publicação: 09/06/2001
Ato

Comissão integrada de projetos
Área: GP Nº: 3/2001 Publicação: 24/04/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2001 Publicação: 06/04/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2001 Publicação: 23/02/2001
Ato

Consolidação de Regimento Interno
Área: GP Nº: 1797/1988 Publicação: 22/11/1988
Ato

Designação de nome do Edifício Sede em nome do Conselheiro Aécio Mennucci
Área: GP Nº: 388/1988 Publicação: 28/02/1989
Ato

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte
Área: GP Nº: 8/2011 Publicação: 22/12/2011 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2011 Publicação: 09/12/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2011 Publicação: 08/12/2011 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 5/2011 Publicação: 14/09/2011
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/2011 Publicação: 26/08/2011