Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019)
Área: Audesp Publicação: 08/01/2019
Comunicado

ALERTA AO GOVERNADOR SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Área: GP Nº: 28/2019 Publicação: 19/06/2019
Comunicado

Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 28/01/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 17/06/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões
Área: SDG Nº: 16/2019 Publicação: 12/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2019 Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM
Área: Audesp Publicação: 07/05/2019
Comunicado

Novo Código de Aplicação
Área: Audesp Publicação: 12/04/2019
Comunicado

Nota de esclarecimento sobre a regra de validação 9.5.13, válida para jan/2019
Área: Audesp Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Leiaute documento Resumo Mensal da Folha Ordinária, do módulo Remuneração da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Remuneração: Documento Folha Ordinária Pagamento - problemas observados.
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/08/2019
Comunicado

Alteração nas Regras de Validação para 2019 - Retificação
Área: Audesp Publicação: 19/03/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento ao Comunicado do dia 21/02/2019 – Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

IEG-M 2019 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 28/02/2019
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Manual para Autorização de Modificação de Cadastro da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 25/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS
Área: SDG Nº: 14/2019 Publicação: 23/05/2019
Comunicado

Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 13/2019 Publicação: 07/05/2019
Ato

Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas
Área: GP Nº: 5/2019 Publicação: 12/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 12/19 - Multas, Restituições e Encaminhamentos ao MP
Área: SDG Nº: 12/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 11/19 - Volume de processos julgados no 1º Trimestre
Área: SDG Nº: 11/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 10/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 10/2019 Publicação: 03/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 09/19 - Novas informações em processos de contas
Área: SDG Nº: 9/2019 Publicação: 15/03/2019