Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Organiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências
Área: GP Nº: 16/2022 Publicação: 02/08/2022
Resolução

Atualiza a Resolução nº 07/2016, que identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização, bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação pró-labore, prevista no artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.272
Área: GP Nº: 07/2022 Publicação: 02/08/2022
Comunicado

Publicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN
Área: Audesp Nº: 033/2022 Publicação: 03/08/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 11/2022 Publicação: 03/08/2022
Comunicado

Alerta que o nome de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo indevidamente utilizados como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm origem nesta Corte
Área: GP Nº: 38/2022 Publicação: 25/07/2022
Comunicado

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022)
Área: Audesp Nº: 032/2022 Publicação: 25/07/2022
Comunicado

Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)”
Área: Audesp Nº: 031/2022 Publicação: 25/07/2022
Ato

Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 15/2022 Publicação: 22/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/07/2022
Área: GP Nº: 37/2022 Publicação: 21/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 13/07/2022
Área: GP Nº: 36/2022 Publicação: 14/07/2022
Comunicado

Comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados a relação de telefones de contato dos setores da Corte
Área: GP Nº: 35/2022 Publicação: 14/07/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022
Área: Audesp Nº: 030/2022 Publicação: 14/07/2022
Ato

Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 13/07/2022
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores
Área: GP Nº: 34/2022 Publicação: 09/07/2022
Comunicado

Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022
Área: GP Nº: 33/2022 Publicação: 09/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/07/2022
Área: GP Nº: 32/2022 Publicação: 07/07/2022
Comunicado

Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 10/2022 Publicação: 05/07/2022
Resolução

Disciplina a incorporação de valores na gratificação de controle externo, na conformidade do previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.367, de 23 de dezembro de 2021
Área: GP Nº: 06/2022/2022 Publicação: 02/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/2022
Área: GP Nº: 31/2022 Publicação: 30/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/2022
Área: GP Nº: 30/2022 Publicação: 23/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno-Resolução nº 01/2017-Sessão de 15/06/2022
Área: GP Nº: 29/2022/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Parcelamento de Débitos Previdenciários Municipais
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Torna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2022
Área: GP Nº: 27/2022 Publicação: 15/06/2022