Legislação

Legislação Federal

Lei n° 8.248/91 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação
Área: SDG Nº: 8248/1991 Publicação: 23/10/1991
Resolução

Aprova Aditamentos - Diversas Instruções
Área: GP Nº: 01/1991 Publicação: 25/02/1991
Resolução

Revoga Instruções 01/84
Área: GP Nº: 03/1991 Publicação: 13/03/1991
Resolução

Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1991 Publicação: 01/04/1991 Processo: TC-A-4762/78-8
Resolução

Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 05/1991 Publicação: 22/05/1991 Processo: TC-A-63434/026/91
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/1991 Publicação: 08/05/1991 Processo: TC-A-63433/026/90
Resolução

Outorga área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA
Área: GP Nº: 07/1991 Publicação: 12/11/1991
Resolução

Aprova Aditamento 01 às Instruções 03/90
Área: GP Nº: 01/1992 Publicação: 27/05/1993 Processo: TC-A-5265/81/10
Resolução

Aprova Instruções n° 1/9
Área: GP Nº: 02/1992 Publicação: 03/05/1992 Processo: TC-A-117503/026/88
Resolução

Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 03/1992 Publicação: 10/06/1992 Processo: TC-A-18907/026/92
Resolução

Aprova Aditamento 01 às Instruções 01/1992
Área: GP Nº: 04/1992 Publicação: 12/08/1992 Processo: TC-A-117503/026/88
Resolução

Outorga de área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA
Área: GP Nº: 05/1992 Publicação: 01/11/1992 Processo: TC-A-16164/026/91
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Consulta

Possibilidade de pagamento de contas telefônicas particulares, incluindo telefone celular e residencial, por meio de verba de representação
Publicação: 02/10/2017 Processo: TC-009438/026/07
Consulta

Indicação de indexador econômico.
Publicação: 26/04/1991 Processo: TC-006287/026/91
Consulta

Necessidade de assinatura do contador nos balancetes e prestação de contas anuais.
Publicação: 08/11/1991 Processo: TC-012742/026/91
Consulta

Possibilidade de o município incorporar receita do imposto de renda.
Publicação: 12/11/1991 Processo: 58677/026/90
Consulta

Legalidade de servidor público municipal, aposentado no Legislativo, acumular cargo em comissão no Executivo, onde a soma das remunerações não ultrapasse a remuneração do Prefeito.
Publicação: 02/08/1991 Processo: TC-003280/026/91

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