Legislação

Ordem de Serviço

Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2025 Publicação: 03/02/2025
Ordem de Serviço

Procedimentos de distribuição de Representações e outras providências
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 03/02/2025
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 06/2025 Publicação: 30/01/2025
Comunicado

Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
Área: Audesp Nº: 07/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - 2024
Área: Audesp Nº: 06/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
Área: SDG Nº: 05/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
Área: Audesp Nº: 05/2025 Publicação: 23/01/2025
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 04/2025 Publicação: 20/01/2025
Comunicado

Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 03/2025 Publicação: 16/01/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 11/01/2025
Área: Audesp Nº: 04/2025 Publicação: 10/01/2025
Comunicado

Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
Área: Audesp Nº: 03/2025 Publicação: 10/01/2025
Ato

Vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2025
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 10/01/2025
Comunicado

SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Área: SDG Nº: 02/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
Área: Audesp Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Legislação Federal

Lei n° 8.248/91 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação
Área: SDG Nº: 8248/1991 Publicação: 23/10/1991
Resolução

Aprova Aditamentos - Diversas Instruções
Área: GP Nº: 01/1991 Publicação: 25/02/1991
Resolução

Revoga Instruções 01/84
Área: GP Nº: 03/1991 Publicação: 13/03/1991
Resolução

Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1991 Publicação: 01/04/1991 Processo: TC-A-4762/78-8
Resolução

Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 05/1991 Publicação: 22/05/1991 Processo: TC-A-63434/026/91
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/1991 Publicação: 08/05/1991 Processo: TC-A-63433/026/90
Resolução

Outorga área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA
Área: GP Nº: 07/1991 Publicação: 12/11/1991

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação