Legislação

Legislação Federal

Lei Nº 14.230/2021 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Nº: 14.230/2021 Publicação: 25/10/2021
Comunicado

Expediente, a partir de 04 de dezembro do corrente ano, retorna ao horário normal das 8:00 horas às 17: 00 horas
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 04/12/2008
Comunicado

Sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras, temporariamente, no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 02/02/2008
Resolução

Aprova Aditamento 01 às Instruções 03/90
Área: GP Nº: 01/1992 Publicação: 27/05/1993 Processo: TC-A-5265/81/10
Resolução

Aprova Instruções n° 1/9
Área: GP Nº: 02/1992 Publicação: 03/05/1992 Processo: TC-A-117503/026/88
Resolução

Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 03/1992 Publicação: 10/06/1992 Processo: TC-A-18907/026/92
Resolução

Aprova Aditamento 01 às Instruções 01/1992
Área: GP Nº: 04/1992 Publicação: 12/08/1992 Processo: TC-A-117503/026/88
Resolução

Outorga de área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA
Área: GP Nº: 05/1992 Publicação: 01/11/1992 Processo: TC-A-16164/026/91
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 07/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 06/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2008 Publicação: 04/09/2008
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93
Área: GP Nº: 03/2008 Publicação: 04/09/2008 Processo: TC-A-016529/026/93
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 21/08/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 09/01/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 17/2008 Publicação: 18/12/2008
Ato

Criação vagas para auxílio bolsa de estudos
Área: GP Nº: 16/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-040587/026/08
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 15/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 14/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP
Área: GP Nº: 13/2008 Publicação: 20/11/2008 Processo: TC-A-036730/026/05
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2008 Publicação: 12/11/2008
Ato

Alteração situação específica - Servidor
Área: GP Nº: 11/2008 Publicação: 06/11/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2008 Publicação: 16/10/2008
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 9/2008 Publicação: 28/08/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2008 Publicação: 26/04/2008

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Ouvidoria das Mulheres

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