Legislação

Ato

Seção de contagem de tempo
Área: GP Nº: 14/2013 Publicação: 28/06/2013 Processo: TC-A-015408/026/12
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 13/2013 Publicação: 25/06/2013
Ato

Comissão especial de avaliação de desempenho de Auditores
Área: GP Nº: 12/2013 Publicação: 11/06/2013 Processo: TC-A-034886/026/11
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 11/2013 Publicação: 30/05/2013 Processo: TC-A-016038/026/13
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 10/2013 Publicação: 21/05/2013 Processo: TC-A-016038/026/13
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 9/2013 Publicação: 26/04/2013 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Auxílio Transporte
Área: GP Nº: 8/2013 Publicação: 19/04/2013 Processo: TC-A-040914/026/11
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 7/2013 Publicação: 02/03/2013 Processo: TC-A-16759/26/98
Ato

Constitui e organiza o Centro de Apoio Estratégico à Fiscalização - CAEF
Revogado
Área: GP Nº: 6/2013 Publicação: 21/02/2013 Processo: TC-A-6294/026/13
Ato

Redistribuição de tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2013 Publicação: 21/02/2013 Processo: TC-A-006894/026/13
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 4/2013 Publicação: 20/02/2013 Processo: TC-A-016382/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2013 Publicação: 07/02/2013
Ato

Grupo de noticiário das Sessões de Julgamento do TCESP
Área: GP Nº: 2/2013 Publicação: 06/02/2013
Ato

Diretoria de pessoal - Reorganização
Área: GP Nº: 1/2013 Publicação: 29/01/2013 Processo: TC-A-015408/026/12
Ato

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 3/1993 Publicação: 08/06/1993
Ato

Gratificação de funcionários e servidores do TCESP
Área: GP Nº: 2/1993 Publicação: 20/04/1993
Ato

Comissão para avaliação fluxos de informações
Área: GP Nº: 1/1993 Publicação: 15/03/1993
Consulta

Possibilidade de realização de acordos sobre seus créditos.
Publicação: 26/10/1993 Processo: TC-006201/026/93
Consulta

Possibilidade de Vereador eleito exercer função ou emprego “ad nutum” regido pela CLT, em empresa de economia mista municipal de outro município.
Publicação: 10/06/1993 Processo: TC-023408/026/92
Consulta

Contagem de tempo para servidores municipais com cargo em comissão que passaram para a CLT.
Publicação: 07/05/1993 Processo: TC-061495/026/90
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos diretamente da FURP.
Publicação: 13/11/1993 Processo: TC-018981/026/93
Consulta

Possibilidade de publicação, somente em jornais de circulação regional ou local, de atos internos e externos das autarquias municipais.
Publicação: 03/12/1993 Processo: TC-054858/026/90
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamento, junto à FURP, com dispensa de licitação.
Publicação: 19/10/1993 Processo: TC-085123/026/89
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com convênio entre a Prefeitura e a UNICAMP, visando formação de mão de obra especializada, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 07/10/1993 Processo: TC-000040/009/93
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 743/1993 - Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Nº: 743/1993/1993 Publicação: 27/12/1993

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação