Legislação

Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2009
Área: GP Nº: 03/2009 Publicação: 14/11/2009
Comunicado

Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio)
Área: GP Nº: 02/2009 Publicação: 17/07/2009
Comunicado

Acesso ao serviço “Consulta Cidadã”
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 10/01/2009
Resolução

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/1994 Publicação: 02/02/1994 Processo: TC-A-987/026/94
Resolução

Aprova Instruções 02/1994
Área: GP Nº: 02/1994 Publicação: 02/02/1994
Resolução

Aprova Instruções 02/1994
Área: GP Nº: 03/1994 Publicação: 26/10/1994 Processo: TC-A-2700/026/93
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 25/06/2009 Processo: TC-A-016759/026/98
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Afastamento de servidores - ALESP
Área: GP Nº: 10/1994 Publicação: 22/12/1994
Ato

Recesso
Área: GP Nº: 9/1994 Publicação: 13/12/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/1994 Publicação: 11/11/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1994 Publicação: 25/10/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/1994 Publicação: 01/06/1994
Ato

Luto por Ayrton Senna da Silva - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1994 Publicação: 04/05/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1994 Publicação: 22/03/1984
Ato

Edição da revista do TCESP
Área: GP Nº: 3/1994 Publicação: 20/01/1994
Ato

Trabalhos de informatização do TCESP
Área: GP Nº: 2/1994 Publicação: 20/01/1994

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação