Legislação

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Resolução

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/1994 Publicação: 02/02/1994 Processo: TC-A-987/026/94
Resolução

Aprova Instruções 02/1994
Área: GP Nº: 02/1994 Publicação: 02/02/1994
Resolução

Aprova Instruções 02/1994
Área: GP Nº: 03/1994 Publicação: 26/10/1994 Processo: TC-A-2700/026/93
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Ato

Afastamento de servidores - ALESP
Área: GP Nº: 10/1994 Publicação: 22/12/1994
Ato

Recesso
Área: GP Nº: 9/1994 Publicação: 13/12/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/1994 Publicação: 11/11/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1994 Publicação: 25/10/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/1994 Publicação: 01/06/1994
Ato

Luto por Ayrton Senna da Silva - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1994 Publicação: 04/05/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1994 Publicação: 22/03/1984
Ato

Edição da revista do TCESP
Área: GP Nº: 3/1994 Publicação: 20/01/1994
Ato

Trabalhos de informatização do TCESP
Área: GP Nº: 2/1994 Publicação: 20/01/1994
Ato

Gratificação do Controle Externo
Área: GP Nº: 1/1994 Publicação: 20/01/1994
Ato

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte
Área: GP Nº: 8/2011 Publicação: 22/12/2011 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2011 Publicação: 09/12/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2011 Publicação: 08/12/2011 Processo: TC-A-16382/026/11

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação