Legislação

Ato

Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03/2015
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 08/04/2015 Processo: TC-A-17094/026/13
Ato

Trâmite de processos pela ATJ
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 19/03/2015
Ato

Data de homologação de processo seletivo
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/02/2015 Processo: TC-A-016382/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 05/02/2015
Ato

Grupo de encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 31/01/2015
Ato

Altera Ato GP 02/1995
Área: GP Nº: 12/1995 Publicação: 05/12/1995
Ato

Relotação de funções - Acompanhamento e revisão
Área: GP Nº: 11/1995 Publicação: 20/09/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/1995 Publicação: 13/06/1995
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 9/1995 Publicação: 27/05/1995
Ato

Dispõe sobre instalação de Diretoria de Pessoal e reformulação da atual Diretoria de Contabilidade e Finanças e Diretoria de Pessoal
Área: GP Nº: 8/1995 Publicação: 26/05/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1995 Publicação: 11/05/1995
Ato

Tramitação de processos
Área: GP Nº: 6/1995 Publicação: 04/05/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1995 Publicação: 11/04/1995
Ato

Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência
Área: GP Nº: 4/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência
Revogado
Área: GP Nº: 3/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Regulamenta gratificação aos Agentes da Fiscalização Financeira
Área: GP Nº: 2/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1995 Publicação: 18/02/1995
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico
Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Consulta

Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério.
Publicação: 28/08/2015 Processo: TC 17805/026/12
Consulta

Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério.
Publicação: 28/08/2015 Processo: TC 017805/026/12
Consulta

Necessidade da exigência de comprovação de regularidade fiscal, junto ao INSS, das empresas participantes de licitação na modalidade Convite.
Publicação: 03/02/1995 Processo: TC-000777/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos da FURP.
Publicação: 10/02/1995 Processo: TC-001501/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição direta de livros para os Magistrados, junto às respectivas editoras.
Publicação: 17/01/1995 Processo: TC-005584/026/93
Consulta

Possibilidade de fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores na própria legislatura
Publicação: 16/02/1995 Processo: TC-000058/006/93

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação