Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Consulta

Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde.
Publicação: 20/06/1995 Processo: TC-022038/026/93
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Resolução

Dispõe sobre processos de pequeno valor
Revogado
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 28/03/2015 Processo: TC-A-012437/026/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.272/2015 - Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 1272/2015/2015 Publicação: 14/09/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.271/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual das escalas de classes e de vencimentos do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1271/2015/2015 Publicação: 03/09/2015
Legislação Federal

Lei N° 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil
Nº: 13.105/2015 Publicação: 16/03/2015
Legislação Federal

Lei Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 - Concessão de serviços públicos
Área: SDG Publicação: 13/02/1995
Comunicado

Novo sistema de pagamento de multas
Revogado
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 27/05/2015
Resolução

Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de Seletividade
Nº: 05/2015 Publicação: 21/05/2015 Processo: TC-A-007288/026/15
Resolução

Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 25/02/2015 Processo: TC-A-010271/026/13
Deliberação

Dispõe sobre gastos com o PASEP nas despesas de pessoal.
Área: GP Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-23996/026/15
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 31/07/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 52/2015 - Implantação do Sistema de Contas Estaduais - SisCOE
Área: SDG Nº: 52/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 51/2015 - Calendário Audesp 2016
Área: SDG Nº: 51/2015 Publicação: 05/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 50/2015 - Relação de órgãos proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 50/2015 Publicação: 07/12/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 04.12.2015
Área: Audesp Publicação: 04/12/2015
Comunicado

Orientações para preenchimento do Relatório de Investimentos dos RPPS
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 03.12.2015
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 49/2015 - Lançamento do SisCOE
Área: SDG Nº: 49/2015 Publicação: 26/11/2015
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 044/2015 – Entidades de Previdência Municipais
Área: Audesp Publicação: 25/11/2015
Comunicado

Piloto de Testes da Fase III – Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 16/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 48/2015 - Piloto - Fase III do Sistema Audesp
Área: SDG Nº: 48/2015 Publicação: 14/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 43/2015 - Sistema de Delegações de Responsabilidades
Área: SDG Nº: 43/2015 Publicação: 12/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 47/2015 - Prestação de contas do exercício de 2014
Área: SDG Nº: 47/2015 Publicação: 06/11/2015