Legislação

Resolução

Aprova Instruções 01/1995
Área: GP Nº: 01/1995 Publicação: 19/04/1995 Processo: TC-A-33620/026/91
Resolução

Aprova Instruções 02/1995
Área: GP Nº: 02/1995 Publicação: 18/08/1995 Processo: TC-A-23479/026/94
Resolução

Introduz Súmula 13 na Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1995 Publicação: 30/10/1995 Processo: TC-A-13754/026/95
Ato

Altera Ato GP 02/1995
Área: GP Nº: 12/1995 Publicação: 05/12/1995
Ato

Relotação de funções - Acompanhamento e revisão
Área: GP Nº: 11/1995 Publicação: 20/09/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/1995 Publicação: 13/06/1995
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 9/1995 Publicação: 27/05/1995
Ato

Dispõe sobre instalação de Diretoria de Pessoal e reformulação da atual Diretoria de Contabilidade e Finanças e Diretoria de Pessoal
Área: GP Nº: 8/1995 Publicação: 26/05/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1995 Publicação: 11/05/1995
Ato

Tramitação de processos
Área: GP Nº: 6/1995 Publicação: 04/05/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1995 Publicação: 11/04/1995
Ato

Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência
Área: GP Nº: 4/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Regulamenta gratificação aos Agentes da Fiscalização Financeira
Área: GP Nº: 2/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1995 Publicação: 18/02/1995
Consulta

Necessidade da exigência de comprovação de regularidade fiscal, junto ao INSS, das empresas participantes de licitação na modalidade Convite.
Publicação: 03/02/1995 Processo: TC-000777/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos da FURP.
Publicação: 10/02/1995 Processo: TC-001501/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição direta de livros para os Magistrados, junto às respectivas editoras.
Publicação: 17/01/1995 Processo: TC-005584/026/93
Consulta

Possibilidade de fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores na própria legislatura
Publicação: 16/02/1995 Processo: TC-000058/006/93
Consulta

Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde.
Publicação: 20/06/1995 Processo: TC-022038/026/93
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Deliberação

A decisão do TCESP que aprecia a legalidade, ara fins de registro, de ato concessório de aposentadoria, reforma ou pensão, prazo decadencial de 5 anos, conforme a Tese de Repercussão Geral Tema 445
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 8506/2021-08)/2022 Publicação: 14/12/2022 Processo: SEI Nº 8506/2021-08
Deliberação

Rol de jurisdicionados TCESP
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 008754/2022-21)/2022 Publicação: 09/01/2023 Processo: SEI Nº 008754/2022-21
Deliberação

Inexiste amparo legal de Cooperativas de Trabalho em procedimentos licitatórios voltados à contratação de serviços
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 0017044/2021-10)/2022 Publicação: 09/01/2023 Processo: SEI Nº 0017044/2021-10
Deliberação

competência TCESP - emissão de guias de recolhimento de multa - inscrição dívida ativa
Área: GP Nº: DELIBERAÇÃO (SEI Nº 009059/2022-87)/2022 Publicação: 03/12/2022 Processo: SEI Nº 009059/2022-87
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 83/2022 Publicação: 17/12/2022

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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