Legislação

Ato

Disciplina o Comitê de Tecnologia da Informação do TCESP
Área: GP Nº: 1/2004 Publicação: 16/01/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1996 Publicação: 25/03/1996
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1996 Publicação: 25/03/1996
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/1996 Publicação: 14/02/1996
Ato

Coordenação Revista do TCESP
Área: GP Nº: 1/1996 Publicação: 01/02/1996
Consulta

Contratação de serviços de modificação e manutenção de edifícios tombados.
Publicação: 22/03/1996 Processo: TC-019266/026/95
Consulta

Fixação de numerário de agentes políticos.
Publicação: 22/11/1996 Processo: TC-005940/026/94
Consulta

Possibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos
Publicação: 15/05/2004 Processo: TC-002149/006/02
Instrução

INSTRUÇÕES N° 02/2004
Nº: 02/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Instrução

INSTRUÇÕES N° 01/2004
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Resolução

Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 22/12/2004 Processo: TC-A-018244/026/04
Deliberação

Contratação de pessoal por prazo determinado
Publicação: 17/06/2004 Processo: TC-A-15248/026/04

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação