Legislação

Comunicado

Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964
Revogado
Área: SDG Nº: 19/2010 Publicação: 17/06/2010
Consulta

Contratação de serviços de modificação e manutenção de edifícios tombados.
Publicação: 22/03/1996 Processo: TC-019266/026/95
Consulta

Fixação de numerário de agentes políticos.
Publicação: 22/11/1996 Processo: TC-005940/026/94
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.115/2010 - Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1115/2010/2010 Publicação: 27/05/2010
Deliberação

Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações.
Publicação: 11/06/2010 Processo: TCA-11611/026/10
Resolução

Aprova a Revisão do Regimento Interno
Área: GP Nº: 04/2010 Publicação: 24/11/2010 Processo: TC-A-020613/026/10
Comunicado

Consolidação de Contas
Área: Audesp Publicação: 03/07/2008
Comunicado

Solicitação de alteração de senha
Área: Audesp Publicação: 14/01/2009
Comunicado

Atualização dos Demonstrativos da LRF, Ensino e Saúde
Área: Audesp Publicação: 24/09/2010
Comunicado

Regras de Validação
Área: Audesp Publicação: 24/09/2010
Comunicado

Distorções na apuração da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre/2010(abril/10)
Área: Audesp Publicação: 27/09/2010
Comunicado

Versões atualizadas da Estrutura de Códigos e das Tabelas de Escrituração Contábil
Área: Audesp Publicação: 09/11/2010
Comunicado

Peças de Planejamento versão atualizada de 2010
Área: Audesp Publicação: 01/12/2010
Comunicado

Plano de Contas
Área: Audesp Publicação: 13/12/2010

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação