Legislação

Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2023
Área: SDG Nº: 03/2024 Publicação: 19/01/2024
Comunicado

Cadastramento do responsável pelo Controle Interno
Área: SDG Nº: 02/2024 Publicação: 18/01/2024
Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 1/2024 Publicação: 12/01/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 10/01/2024
Resolução

Aprova Instruções 01/1996
Área: GP Nº: 01/1996 Publicação: 05/03/1996
Resolução

Aprova Instruções 02/1996
Área: GP Nº: 02/1996 Publicação: 20/05/1996
Resolução

Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1996 Publicação: 11/12/1996
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1996 Publicação: 25/03/1996
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1996 Publicação: 25/03/1996
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/1996 Publicação: 14/02/1996
Ato

Coordenação Revista do TCESP
Área: GP Nº: 1/1996 Publicação: 01/02/1996
Consulta

Contratação de serviços de modificação e manutenção de edifícios tombados.
Publicação: 22/03/1996 Processo: TC-019266/026/95
Consulta

Fixação de numerário de agentes políticos.
Publicação: 22/11/1996 Processo: TC-005940/026/94

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação