Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 2/2016 Publicação: 23/01/2016
Ato

Processo de promoção de 2015
Área: GP Nº: 1/2016 Publicação: 14/01/2016
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1997 Publicação: 12/12/1997
Ato

Reestruturação Unidades Regionais
Área: GP Nº: 6/1997 Publicação: 02/12/1997
Ato

Extensão de gratificação - Inativos
Área: GP Nº: 5/1997 Publicação: 01/12/1997
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1997 Publicação: 21/10/1997
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1997 Publicação: 22/03/1997
Ato

Pagamento de 13° Salário Servidores do TCESP
Área: GP Nº: 1/1997 Publicação: 01/02/1997
Ato

Extingue o CAEF
Área: GP Nº: 12/2016 Publicação: 22/10/2016 Processo: TC-A-6294/026/13
Consulta

Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Consulta

Consulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Publicação: 23/06/2016 Processo: TC 18508/026/13
Consulta

Utilização do quadro de avisos para publicação de atos administrativos, na hipótese de inexistência de órgão de imprensa oficial.
Publicação: 03/12/1997 Processo: TC-001281/004/95
Consulta

Acumulação de cargos e limites de remuneração
Publicação: 19/11/1997 Processo: TC-000289/007/94
Consulta

Consulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.294/2016 - Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1294/2016/2016 Publicação: 23/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 39/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 39/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 38/2016 - Calendário 2017 de exigências da AUDESP
Área: GP Nº: 38/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 37/2016 - Remanejamento áreas de fiscalização
Área: GP Nº: 37/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 36/2016 - Fases III e IV do Sistema AUDESP
Área: GP Nº: 36/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 35/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 14/12/2016
Área: GP Nº: 35/2016 Publicação: 15/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 34/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2016
Área: GP Nº: 34/2016 Publicação: 08/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 33/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2016
Área: GP Nº: 33/2016 Publicação: 01/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 32/2016 - Processos Julgados – 3º Trimestre
Área: GP Nº: 32/2016 Publicação: 30/11/2016