Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 16/2006 Publicação: 08/12/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 14/2006 Publicação: 25/10/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 04/10/2006
Ato

Cadastro Eletrônico de Servidores
Área: GP Nº: 12/2006 Publicação: 07/10/2006
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2006 Publicação: 01/09/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2006 Publicação: 22/08/2006
Ato

Criação da Escola de Contas Públicas
Área: GP Nº: 8/2006 Publicação: 02/08/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2006 Publicação: 11/06/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Fixação Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2006 Publicação: 07/07/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2006 Publicação: 10/06/2006
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 4/2006 Publicação: 11/05/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2006 Publicação: 06/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2006 Publicação: 21/02/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1998 Publicação: 15/12/1998
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1998 Publicação: 23/10/1998
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 3/1998 Publicação: 10/06/1998
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1998 Publicação: 18/02/1998
Consulta

Recolhimento do FGTS aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e inclusão do vale-alimentação nas despesas com pessoal.
Publicação: 21/10/2006 Processo: TC-016827/026/05
Consulta

Procedimento a ser adotado quanto aos bens patrimoniais de Câmara que passou a ter contabilidade própria.
Publicação: 01/05/1998 Processo: TC-031802/026/96
Consulta

Interpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução.
Publicação: 04/07/2006 Processo: TC-000178/026/06
Consulta

Alienação de imóveis.
Publicação: 17/04/2006 Processo: TC-005886/026/96
Consulta

Aplicabilidade da Lei Complementar nº 82/95.
Publicação: 24/06/1998 Processo: TC-016913/026/97
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com ensino supletivo à distância no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 27/05/1998 Processo: TC-034173/026/97

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação