Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023
Revogado
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 03/02/2023
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 03/02/2023
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2023
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 03/02/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 02/2023 Publicação: 03/02/2023
Comunicado

Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 01/02/2023
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Área: Audesp Nº: 06/2023 Publicação: 27/01/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Nº: 06/2023 Publicação: 27/01/2023
Comunicado

Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Área: Audesp Nº: 05/2023 Publicação: 20/01/2023
Consulta

Procedimento a ser adotado quanto aos bens patrimoniais de Câmara que passou a ter contabilidade própria.
Publicação: 01/05/1998 Processo: TC-031802/026/96
Consulta

Aplicabilidade da Lei Complementar nº 82/95.
Publicação: 24/06/1998 Processo: TC-016913/026/97
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com ensino supletivo à distância no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 27/05/1998 Processo: TC-034173/026/97
Comunicado

Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023
Área: Audesp Nº: 04/2023 Publicação: 17/01/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/2023
Área: Audesp Nº: 03/2023 Publicação: 13/01/2023
Comunicado

Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022
Área: Audesp Nº: 02/2023 Publicação: 10/01/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2023 Publicação: 11/01/2023
Comunicado

Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 01/2023 Publicação: 09/01/2023
Deliberação

Remuneração dos Agentes Políticos Municipais
Processo: TC-A-23423/026/98