Legislação

Ato

Disciplina o Comitê de Tecnologia da Informação do TCESP
Área: GP Nº: 1/2004 Publicação: 16/01/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1999 Publicação: 06/12/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1999 Publicação: 23/03/1999
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/1999 Publicação: 06/08/1999
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 2/1999 Publicação: 20/03/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1999 Publicação: 09/02/1999
Consulta

Possibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos
Publicação: 15/05/2004 Processo: TC-002149/006/02
Instrução

INSTRUÇÕES N° 02/2004
Nº: 02/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Instrução

INSTRUÇÕES N° 01/2004
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Resolução

Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 22/12/2004 Processo: TC-A-018244/026/04
Deliberação

Contratação de pessoal por prazo determinado
Publicação: 17/06/2004 Processo: TC-A-15248/026/04